O Ceará foi o estado com o maior número de presos que deveriam estar livres. Em seguida veio Alagoas, com 448 detentos libertados; Rio Grande do Norte, com 348; Piauí, com 268; e Amazonas, com 243 presos soltos. Essas liberdades incluem extinção de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de decreto de prisão preventiva, e alvará de soltura.
Foram analisados 33.701 processos, onde 5.415 (16%) eram de detentos que deveriam ter recebido benefícios previstos pela legislação penal do Brasil, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. Esses benefícios foram concedidos à medida que os detentos foram identificados pelo CNJ.
A inspeção também passou pelas unidades prisionais dos 5 estados. Nesses, o Mutirão Carcerário verificou mazelas comuns a todo o sistema carcerário: prisões superlotadas, altos índices de presos sem julgamento, condições sub-humanas, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos detentos e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.
Segundo dados do Ministério da Justiça, existem 548 mil presos no Brasil, para 310 mil vagas. O déficit de 238 mil vagas demonstra o quadro de superlotação que as penitenciárias do País passa.
No Ceará, o mutirão ocorreu entre 6 de agosto e 13 de setembro e constatou diversos casos de abuso. Na ocasião, o CNJ encontrou um homem de 73 anos que teve a liberdade decretada pela Justiça em 1989.
Ele foi preso na década de 1960 e estava em uma unidade profissional para portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. (RMF)
Outro caso caso foi relatado por Diário do Nordeste na edição do dia 7 de setembro deste ano, quando foi mostrado um detento de 85 anos que estava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. (CPPL III).
Também em setembro, o CNJ classificou a cadeia pública de Tauá como área de "castigo público". Na ocasião, 145 detentos se amontoavam em espaços dispostos para apenas 30 pessoas.
O Mutirão Carcerário foi criado pelo CNJ em 2008, quando começou a percorrer todo o País a fim de emitir um Raio-X do Sistema Penitenciário Brasileiro e das Varas Criminais e de Execução Penal. Nos últimos 12 anos, o número de homens presos cresceu 130% e o de mulheres 256%, o que também motivou a criação da força-tarefa.
A iniciativa visa garantir revisão das prisões de presos definitivos e provisórios, além da inspeção nos estabelecimentos prisionais. No biênio 2013/2014, 14 estados serão verificados. Na primeira etapa, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Amazonas e Alagoas foram analisados. Em seguida, serão vistoriados Pará, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Tocantins e Paraíba.
Fonte: Site Diário do Nordeste.
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