O Ministério Público Federal no Ceará assinou, com a Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte, termo de ajustamento de conduta (TAC)
com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do Hospital
Municipal São Lucas, no Cariri cearense.
O Núcleo de Vigilância
Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará realizou inspeções
nas dependências do hospital, localizado em Juazeiro, e apontou diversas
irregularidades nas condições gerais da unidade de saúde, em setores
como a UTI neonatal, a unidade de internação, nas salas de pré-parto e
de parto, no banco de leite, entre outros.
O MPF também fez
visitas à unidade e encontrou falhas na UTI neonatal e no berçário de
médio risco neonatal. Dentre os problemas identificados pela procuradora
da República Lívia Sousa, estão a ausência de monitores cardíacos
suficientes para todos os pacientes e de circuito de respirador para
todos os leitos dos setores e a falta de manutenção nos equipamentos de
ar comprimido e oxigênio.
Além das irregularidades mecânicas,
também foram observadas falhas estruturais nas alas de UTI neonatal e de
médio risco, como constante falta de energia e água, goteiras, pedaços
de cerâmica presos por adesivo e vazamento em pias. Itens de material
hospitalar considerados indispensáveis também estão em falta, como
máscaras e luvas.
Assinando o TAC, a Prefeitura de Juazeiro do
Norte compromete-se a adquirir os equipamentos necessários e materiais
de trabalho para o funcionamento adequado do Hospital Municipal. Também
ficou acertado que a Prefeitura fará todas os ajustes indispensáveis
para sanar as irregularidades encontradas.
Fonte: Site Miséria.
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