Um grupo de advogados, representantes de entidades de classe e clubes
de serviço, estudantes e moradores realizaram manifestação no centro da
Cidade de Várzea Alegre, na região Centro-Sul do Ceará, na manhã desta
quarta-feira (30). Segundo os organizadores, cerca de quatro mil pessoas participaram do ato.
O objetivo do ato público é lançar a campanha a favor da designação de um juiz titular para a comarca da Várzea Alegre.
Os advogados reclamam do atraso no julgamento e paralisação dos
processos judiciais. Ao final da manifestação, houve concentração em
frente ao Fórum de Justiça, depois de caminhada pelas ruas da cidade.
Cinco outdoors foram espalhados pela cidade com a seguinte frase que é tema da campanha: ‘Ô Várzea Alegre boa, só falta juiz titular’.
O advogado Elmo Menezes disse que a falta de um juiz
titular há quatro anos traz enormes transtornos para a população, em
particular aqueles que buscam aposentadoria. “São cerca de
quatro mil processos paralisados na comarca”, explicou. “Só há um juiz
que responde pela comarca uma vez por semana”.
Por sugestão do promotor de Justiça, André Luiz Simões Jácome, será encaminhado um documento ao Tribunal de Justiça do Estado
com três pontos básicos: lançamento de editais de promoção para
entrância intermediária referente às duas comarcas da cidade;
solicitação de uma força tarefa para julgamento dos processos que se
acumulam na cidade; e a designação de um juiz titular.
O advogado Víctor Luciano Pierre, um dos
coordenadores do movimento, disse que a situação na comarca local está
insustentável, pois os processos não são julgados e todos os setores da
sociedade são prejudicados com a quase paralisação da justiça.
No ano passado, houve manifestação na cidade de Icó contra a falta de
juiz e também os advogados anunciaram em outdoor a busca por um
magistrado – ‘Procura-se um juiz’. A iniciativa obteve ampla repercussão
em todo o Ceará.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Iguatu, Marco Antonio Sobreira,
disse que a instituição já encaminhou relatório para o Tribunal de
Justiça do Ceará sobre a deficiência e a falta de juízes em municípios
da região Centro-Sul (Quixelô, Iguatu, Icó e Várzea Alegre).
“As comarcas passam por dificuldades, sem juízes para julgar os
processos, e defendemos de imediato a realização de um mutirão de
magistrados”, disse. “É uma iniciativa que já reivindicamos ao Tribunal
de Justiça”.
Fonte: Site Diário do Nordeste.
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