POLÍCIA PRENDE MULHER POR TRÁFICO DE DROGAS E FECHA SUPOSTA BOCA DE FUMO EM CRATO

Averiguando denúncias anônimas recebidas, a polícia de Crato fechou o que seria uma “boca de fumo” por volta das 15 horas desta quarta-feira na Rua Maria do Socorro Alencar, 20 (Conjunto Vitória Nossa) naquele município. Ali mora Cassiana Ferreira dos Santos, de 31 anos, e no imóvel os Soldados Otávio e Romerito do Ronda do Quarteirão encontraram 12 pedras de crack e, dentro de uma bolsa, quatro papelotes de cocaína.

As substâncias entorpecentes estavam escondidas sob a cama e a descoberta só foi possível mediante informações passadas à polícia dando conta do entra e sai dentro de uma movimentação suspeita. Cassiana foi levada para a Delegacia de Crato a fim de ser autuada em flagrante por tráfico de drogas. Trata-se da terceira “boca de fumo” fechada pela Polícia Militar somente neste mês de novembro naquele município.

Fonte: Site Miséria.

POLÍCIA PRENDE AGRICULTOR COM 24 KG DE MACONHA ENTERRADOS EM BARBALHA

A polícia fez as averiguações devidas, montou campana e logrou êxito na prisão de um agricultor com 24 quilos de maconha em mais uma operação de combate ao tráfico de drogas por volta das 9 horas desta quinta-feira. Ela estava enterrada em sacos plásticos e covas distintas cada uma com 12 Kg prensada sob um pé de caju no Sítio Estrela na zona rural de Barbalha. Osvaldo José Alves, de 45 anos, apelidado por Galego, foi preso em sua residência distante cerca de 800 metros para as covas.

Ele mora no chamado Corredor dos Alves, 150, naquele sítio. Segundo o Coronel Wellington, Comandante do 2º BPM, o trabalho do Serviço de Inteligência e militares de Crato e Juazeiro já se desenvolvia há 20 dias. Nas últimas 24 horas foi preciso montar campana para que tudo desse certo e acredita que o mesmo seja responsável pelo transporte e guarda das drogas. A polícia quer saber quem são os donos e tudo indica que a maconha ia para o Pernambuco. Osvaldo já esteve preso durante nove meses por crime de violência doméstica.

É que, em março de 2011, o mesmo foi denunciado por maus tratos contra seus pais José Antonio Alves, na época com 81, e Alice Maria Alves, de 86 anos. Ele terminou preso no dia seguinte quando saía do Banco do Brasil com o dinheiro das aposentadorias deixando seus genitores em condições subumanas. Segundo denúncias, Osvaldo se apossava de mais de 90% dos benefícios em detrimento da qualidade de vida dos pais.

No dia em que a polícia esteve na casa dos idosos, Dona Alice falou que tinha passado a noite na chuva e, na maioria das vezes, os vizinhos levavam alimentos para os dois quando ela não tinha condições de cozinhar. A época, as aposentadorias rendiam R$ 1.080,00 e Dona Alice falou que recebia R$ 38,00 e seu esposo ficava com algo entre R$ 50,00 e R$ 100,00 para pagar suas contas. A polícia notou enorme diferença nos padrões de vida dentro da mesma casa.

Além disso, Osvaldo saía para as farras e abandonava os pais. Quando a polícia chegou ao imóvel encontrou os dois sem roupas dentro de casa e ambos dormiam em redes de campana dentro de um quarto sujo e escuro, enquanto Osvaldo possuía duas camas com colchões, TV e quatro redes novas e boas. Pior que isso, testemunhas denunciaram violência física e psicológica contra os idosos. Em seu depoimento ao Delegado Marcos Antonio dos Santos, Osvaldo disse que era viciado em drogas.

Todavia, negou maltratar seus genitores alegando que as condições são por conta das idades avançadas. Sobre o dinheiro das aposentadorias, não escondeu que comprava drogas e bebidas com parte da grana. Além disso, contou ao delegado ter feito empréstimos nos valores de R$ 2 mil e mil reais, respectivamente, em que a maior parcela gastou com drogas, mas comprou mantimentos para casa. Disse ainda que ele próprio fazia a comida e dava os remédios conforme as recomendações médicas.

Ele já respondeu a processo por ter agredido a uma cunhada sua mesmo negando ter ameaçado parentes e muito menos agredido seus pais. Mais à frente, no depoimento prestado à época, Osvaldo admitiu ter empurrado seu pai certa vez. O agricultor disse ainda que os dois recebiam atendimento por meio de uma agente de saúde da área do Sítio Estrela. Osvaldo foi informado pelo delegado Marcos Antonio que os cartões dos benefícios foram cancelados e o órgão ía destinar a tarefa para outro procurador.

Fonte: Site Miséria.

PROFESSORES MUNICIPAIS REALIZAM PASSEATA NO CENTRO DE JUAZEIRO DO NORTE

Professores da rede pública de Juazeiro do Norte saíram às ruas na tarde desta quarta-feira, 13, para reivindicar melhorias salariais; redução da carga horária, além de férias remuneradas. O ato aconteceu durante o “Lançamento da Campanha Salarial” dos servidores públicos.

Após se concentrarem em frente à Prefeitura Municipal, o grupo marchou pela Rua São Pedro - uma das principais artérias da cidade - exibindo cartazes e faixas com frases de protesto. De acordo com uma das diretoras do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais – SISEMJUN, Socorro Bezerra, o grupo pede o cumprimento imediato de direitos conquistados.

“A luta vai além de uma única classe. Queremos redução da carga de trabalho, para que os professores possam planejar suas aulas; a garantia dos 5% da proteção aos professores que já foi acordado com a prefeitura e até agora ninguém recebeu e, também, estamos empenhados para garantir os 30% dos salários dos vigilantes, um emprego de risco e que já ganha super mal”, considerou.

Fonte: Site Miséria.

SEMACE LANÇA O CADASTRO AMBIENTLAL DO CEARÁ EM CRATO

 Um programa eletrônico que tem como finalidade a coleta de informações georreferenciadas visando o conhecimento das áreas de preservação permanentes (APP) bem como das reservas legais, florestas, locais de vegetação nativa e propriedades já consolidadas por atividades rurais.

Assim é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), como é conhecido em nível nacional, foi lançado na manhã de ontem na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), durante solenidade que contou com a presença do secretário do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Guilherme Cabral. A partir dos dados coletados, o programa irá propiciar condições para que sejam criadas as estratégias capazes de controlar e, quando possível, combater os desmatamentos realizados em florestas e nas demais formas de vegetação nativa em todo o País.

Também será responsável pela elaboração de planejamentos ambientais e econômicos junto aos imóveis rurais existentes nas proximidades das áreas de proteção ambiental.

"O cadastro, na verdade, e uma identificação das áreas próximas aos locais de proteção ambiental, que precisa ser realizado por proprietários rurais ou posseiros, com a finalidade de garantir a conservação destas áreas e a diminuição no número de incêndios florestais, bem como quaisquer outras ações de desmatamento", explicou o representante do MDA, Paulo Guilherme Cabral.

No Estado, a base de dados ficará sob a responsabilidade da Semace. O órgão também terá que remeter às instâncias federais todas as informações que forem inseridas no sistema. O trabalho será monitorado através de satélite, garantindo, desta forma, o detalhamento e a veracidade das informações. "O programa possuí a condição da informação precisa e verdadeira através do uso do satélite que irá monitorar toda a extensão da área informada", avalia.

Paulo Guilherme também avalia que não haverá maiores preocupações na efetivação do programa nos municípios do interior cearense.

Conforme afirma, por ser um cadastro onde os dados poderão ser inseridos através da Internet , não deverá existir atrasos no acompanhamento de situações nas regiões interioranas.

"Funciona de maneira muito parecida com o programa de declaração de imposto de renda da Receita Federal. No caso do proprietário rural ou, ainda, de posseiros que residam em regiões do interior, basta realizar o download do programa e, após o preenchimento de todos os dados, encaminhá-los ao órgão responsável. Não haverá dificuldades", garante o secretário. Em todo o Ceará há um total de 380 mil imóveis rurais.

Grande parte deste total está próximo à áreas de proteção ambiental ou de matas de reprodução da vegetação nativa.

Ele lembra que a realização do cadastro é obrigatório e que, em casos de desmatamentos confirmados através de imagens de satélite, os proprietários dos imóveis rurais próximos às áreas desmatadas poderão apresentar um plano de recuperação da área através do próprio sistema.

"Todos deverão realizar o cadastramento. Há uma Lei que determina o repasse das informações. Caso seja confirmado desmatamento em áreas fiscalizadas e de proteção, os proprietários ou posseiros poderão realizar a recuperação das áreas em até 20 anos, como estabelece a legislação em vigor", explica Paulo Guilherme.

O Cadastro Ambiental Rural foi criado pela Lei nº 12.651, de 2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro. Na avaliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o cadastro também responderá pela possibilidade de criação dos chamados corredores ecológicos e na preservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental em todo o território brasileiro.

Fonte: Site Jornal Cariri Regional.

GOVERNADOR CONVOCARÁ 1500 NOVOS POLICIAIS E 220 NOVOS BOMBEIROS SEGUNDO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO

O deputado Júlio César Filho (PTN), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa,  informou que o governador Cid Gomes irá chamar mais 1.500 policiais para compor os quadros da Polícia Militar.

Segundo Júlio César, a mensagem do governo começará a tramitar na AL na próxima sessão plenária que ocorrerá terça-feira (19).


O vice-líder informou que os candidatos convocados passarão por um treinamento de 1.020 horas/aula. Júlio também afirmou que o governador irá chamar 220 novos bombeiros.

O parlamentar do PTN declarou que o governo irá pedir que a mensagem tramite em regime de urgência devido a necessidade da população e espera que a solicitação seja aprovada por unanimidade pelos deputados.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE CONFIRMA PREMIAÇÃO POR ACESSO DO ICASA À ELITE DO BRASILEIRÃO

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo (PMDB), popularmente conhecido por Raimundão, confirmou que o município fará o pagamento de R$ 50 mil à equipe do Icasa caso o time garanta seu acesso à série A do campeonato Brasileiro do próximo ano. A permanência do Icasa no G4 da série B da competição tem causado certa eufória junto ao gestor do município.

O prefeito Raimundo Mâcedo, inclusive, não esconde a felicidade que diz sentir quando o assunto é a atual fase da equipe juazeirense, intitulado pelos torcedores como o “Verdão do Cariri”. “O Icasa se transformou em motivo de orgulho para todo o Ceará”, avalia.

No momento, o Icasa ocupa a quarta colocação no campeonato. A equipe pode avançar mais uma posição se vencer o time do Paysandu pela 36ª rodada do certame. O jogo será realizado na próxima sexta-feira (15), no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte.

Conforme a assessoria de comunicação do município, além da gratificação extra, “a parceria que envolve o clube e o município garante à equipe icasiana um repasse fixo de R$ 10 mil mensais, bem como outros R$ 10 mil por cada vitória e R$ 7,5 mil nos casos de empates”.

Até agora, o investimento do município com a equipe é de cerca de R$ 250 mil. O prefeito garante que o valor investido retorna ao município. “Isso tem sido muito importante devido a exposição que acaba recendo o próprio município. Juazeiro do Norte tem sido divulgado pelo Brasil afora nas mídias eletrônicas e impressas”, ressalta Raimundo Mâcedo.

Ele lembrou, ainda, que durante sua primeira gestão como prefeito do município, o Icasa foi três vezes vice-campeão cearense e prometeu desempenhar todos os esforços junto aos governos Federal e Estadual visando a ampliação do estádio Romeirão. “Principalmente com o Icasa presente na divisão de elite do futebol nacional”, finalizou.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

JOGO ENTRE PALMEIRAS E CEARÁ PELA SÉRIE B DO BRASILEIRÃO SERÁ EM CAMPO GRANDE-MS

A partida entre Palmeiras e Ceará, pela 37ª rodada da Série B será no Estádio Morenão, em Campo Grande-MS. A informação está no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O duelo, que ocorre no dia 23 de novembro, às 16h20 (horário de Fortaleza), estava marcado inicialmente para o Pacaembu.

De acordo com informações do site Estadão, o Palmeiras negociava o mando de campo com uma empresa de Campo Grande, que teria oferecido R$ 400 mil ao clube paulista. Classificado de forma antecipada para Série A, o Palmeiras precisa de um empate ou tropeço da Chapecoense na 36ª rodada para ser campeão.

O Ceará encara o Guaratinguetá, nesta sexta-feira (15) e precisa de vitória para seguir com chances de conquistar o acesso à Série A. O duelo ocorre às 16h (horário de Fortaleza), no Estádio Dario Leite. Após a partida, o Vovô terá uma semana de preparação para o desafio contra o Palmeiras em Campo Grande. O último jogo do alvinegro será contra o Joinville, ainda sem local definido, visto que o time cearense perdeu um mando de campo, após julgamento no STJD.
Atualmente na 5ª posição na tabela da Série B com 56 pontos, mesma pontuação de Sport e Icasa (3º e 4º respectivamente), o Ceará luta com outros 5 times para retornar ao grupo de eleite do futebol brasileiro.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

DILMA VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

O Ceará era o 3º estado brasileiro onde mais municípios seriam criados. Segundo o levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), o Ceará apresentava 26 propostas de emancipação, ficando atrás apenas do Maranhão (32) e da Bahia (28).

O levantamento apontava 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda considerou que a medida expandiria "a expansão expressiva do número de municípios" o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA QUE SOBRAL RETIRE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (14), a sentença que determinava a retirada de nomes de pessoas vivas de praças, prédios e patrimônios públicos no município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza.

De acordo com o TJCE, o Ministério Público Estadual (MP) investigou e constatou a existência de homenagens a diversas pessoas vivas em vários prédios e espaços públicos na cidade, conduta que viola o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Diante do fato, em 2012, o MP ingressou na Justiça com ação civil pública, requerendo a nulidade das homenagens com pessoas vivas em locais públicos.

Dentre os nomes citados pelo MP estão: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal e atual secretário de Saúde ), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará) e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP) entre outros.

O município contestou a ação, afirmando que os atos praticados seriam gestos de gratidão e de reconhecimento público a várias figuras que contribuíram para o engrandecimento da comunidade sobralense e sempre se dedicaram aos serviços de interesse da sociedade nas áreas citadas.

Ao julgar o recurso nessa terça-feira, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo, o desembargador Francisco José Martins Câmara, destacou que o “ato de atribuir o nome de pessoas vivas a bens e obras públicas representa um nítido favorecimento pessoal, sejam elas poeta, religioso, escritor, político etc, levando-se em consideração, ainda, que muitas dessas pessoas são políticos que concorreram para o cargo público o qual ocupam, o que demonstra ainda mais a manifestação da pessoalidade com a promoção de pessoa viva”.

O desembargador citou também o artigo 20 da Constituição Estadual, que proíbe ao Estado e municípios atribuírem nome de pessoa viva a avenida, praça, rua, logradouro, ponte, reservatório de água, viaduto, praça de esporte, biblioteca, hospital, maternidade, edifício público, auditórios, cidades e salas de aula.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO LANÇA EDITAL QUE SELECIONA INSTITUIÇÕES PARA ACOLHER DEPENDENTES QUÍMICOS

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), publica nas páginas 165, 166, 167, 168 e 169 o edital para seleção de instituições com prestação de serviço de acolhimento de pessoas dependentes de álcool, crack e outras drogas. As inscrições vão até o dia 11 de dezembro. O edital foi lançado na última segunda-feira, 11 de novembro, pelo governador Cid Gomes. De acordo com o edital, a disponibilidade de serviços a serem ofertados para seleção e pré-qualificação deverá ser limitada a 50% da capacidade de ocupação da instituição, limitada a 60 vagas por público específico.

Os valores dos serviços conveniados serão de R$ 1 mil por mês por vaga ofertada para adultos e de R$ 1,5 mil por criança, adolescente e mãe que está amamentando acolhidas pelas comunidades terapêuticas.

 Serão aceitas inscrições com data de recebimento no Protocolo da Secretaria da Saúde do Estado ou enviadas pelos Correios até o dia 11 de dezembro. O envelope de inscrição deverá ser entregue no setor de Protocolo no horário das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, ou enviado pelos Correios para o Núcleo de Saúde Mental da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP 60 060-440.  O resultado da seleção será divulgado no dia 11 de janeiro. A seleção e pré-qualificação terão prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Atualmente, a Sesa mantém 60 vagas destinadas a dependentes químicos em comunidades terapêuticas, bancadas com recursos do Tesouro do Estado. Os convênios, em vigor até dezembro, são mantidos com a Associação Shalom de Promoção Humana, Centro de Recuperação Leão de Judá, Associação Comunitária Mãe da Divina Providência, Associação dos Moradores do Bairro Henrique Jorge e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, em Sobral. Os convênios têm valor global de R$ 432 mil.

A política de saúde mental relativa à dependência química prioriza a promoção da saúde e a prevenção, através dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS álcool e drogas) e, na atenção básica, pela ação das equipes de saúde da família, que desenvolvem ações na comunidade, nas escolas e junto às famílias. O tratamento do dependente químico é preferencialmente ambulatorial, como forma de não reforçar a exclusão. O acompanhamento é feito tanto pelos CAPS AD como pelo Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, da rede Seda, nos dois serviços do Núcleo de Atendimento ao Dependente Químico - a Unidade de Desintoxicação, com 20 leitos masculinos, e um Centro de Convivência Elo de Vida para dependentes químicos, com capacidade para 30 pacientes/dia.

Confira o edital clicando aqui.

Fonte: Site Governo do Estado do Ceará.

FUNCAP LANÇA EDITAL PARA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) lançou nesta quinta-feira (14) a Chamada 13/2013 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica. O objetivo do programa é despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação universitária, mediante participação em projeto de pesquisa, orientados por pesquisador qualificado, contribuindo para a formação científica de recursos humanos para pesquisa ou qualquer outra atividade profissional.

O Programa BICT será operacionalizado pelas instituições de ensino e pesquisa (Universidades, Institutos de Pesquisa e Institutos Tecnológicos-CEFETs e IFs) mediante concessão de quotas de BICT pela Funcap. As instituições interessadas devem apresentar a solicitação de bolsas exclusivamente via internet, por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Montenegro, no site da Funcap (www.funcap.ce.gov.br). A submissão deverá ser realizada pelo Representante Institucional de Iniciação Científica da instituição proponente.

A duração da bolsa é de até 12 meses, se implementada a partir do primeiro mês de vigência do processo institucional, podendo ser renovada a critério do orientador. A mensalidade é de R$ 400. Em 2013, por meio da Chamada 08/2012, foram concedidas 608 quotas de bolsas, beneficiando graduandos de dez diferentes instituições de ensino e pesquisa.

Cronograma:

Postagem do formulário eletrônico para submissão de propostas: 18 de novembro a 6 de dezembro de 2013;
Divulgação dos resultados: a partir de 15 de fevereiro de 2014;
Início das implementações das bolsas: a partir de março de 2014.
Confira o edital clicando aqui.

Mais informações pelo e-mail pbict@funcap.ce.gov.br  ou pelo telefone (85) 3275-9475.

Fonte: Site Governo do Estado do Ceará.

IPECE DIVULGA RELATÓRIO SOBRE O PROGRAMA "BOLSA FAMÍLIA" E O MERCADO DE TRABALHO

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulga na próxima segunda-feira (18), o informe Nº 67 intitulado O Bolsa Família e o Comportamento no Mercado de Trabalho Cearense: análise das mudanças na composição da renda no período 2006 – 2012.  A divulgação será às 10 horas, na sala de reunião do Ipece, na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício Seplag, 2º andar.

O Informe 67 analisa a relação entre mudanças na participação de diferentes componentes da renda dos cearenses no período e indicadores do mercado de trabalho discriminados de acordo com os décimos da distribuição da renda. Nesta edição do IPECE Informe empregam-se os dados referentes à renda familiar per capita e de seus componentes coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para analisar mudança na composição da renda dos cearenses no período 2006-2012.

Os resultados mostram um aumento significativo da participação relativa dos rendimentos que não são advindos das atividades do trabalho, principalmente entre os décimos mais pobres da distribuição da renda. Grande parte desse aumento nos rendimentos é proveniente de programas de transferência de renda como o Programa Bolsa Família, que respondiam por quase 70% da renda do décimo mais pobre da população. Sob esse fenômeno, indicadores do mercado de trabalho foram analisados com o intuito de compreender melhor essa dinâmica. E mostram que nos décimos de renda mais baixa um aumento na renda pode ter reflexo sobre a oferta de trabalho dos indivíduos.

Fonte: Site Governo do Estado do Ceará.

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE OITO MANDADOS DE PRISÃO EM JUAZEIRO DO NORTE E SÃO PAULO POR FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (11) oito mandados de prisão em Juazeiro do Norte e nas cidades paulistas Franco da Rocha, Juquitiba, Caieiras, além de São Paulo capital. Ao todo, 40 policiais estiveram envolvidos nas prisões e apreensões.

A operação intitulada “Reemissão” é mais uma ação da PF em conjunto com o Ministério Público para combater fraudes no pagamento de seguro-desemprego, após detectar 299 saques indevidos em duas lotéricas da região metropolitana de São Paulo.

Um grupo, com ao menos três pessoas já identificadas, sacou cerca de R$ 800 mil usando informações de terceiros. A retirada em um dos casos foi feita em nome de um trabalhador que já morreu.

"O seguro-desemprego entrou no foco das ações de repressão após verificarmos aumento de casos de saques fraudulentos, o que é uma preocupação", diz o delegado Ricardo Carriel, chefe do setor de operações da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários em São Paulo.

As retiradas ocorreram de janeiro de 2010 a março de 2011, e a investigação começou após o ministério informar que agentes credenciados teriam fraudado o sistema de concessão.

"Como o atendimento do seguro é pulverizado, com agentes credenciados em diferentes postos de atendimento, o sistema fica exposto", diz o delegado.

Esta é a quinta operação em dois anos contra saques irregulares. O prejuízo nas ações anteriores chegou a R$ 56 milhões, segundo a PF e o Ministério do Trabalho.
 
Fonte: Site Folha de São Paulo.

CÂMARA DE JUAZEIRO DO NORTE INSTALA CPI DO AR-CONDICIONADO

Numa sessão recheada de debates e polêmicas, a Câmara de Juazeiro do Norte instalou nessa terça-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar três empresas prestadoras de serviços da prefeitura. As empresas são responsáveis pelos serviços de manutenção em ar-condicionado e equipamentos diversos, instalações elétricas e dedetização.

A Comissão foi instalada após apresentação de parecer da assessoria jurídica da Câmara sobre a necessidade de apreciação do requerimento pelo plenário, mesmo, contendo um terço das assinaturas dos parlamentares da Casa. O advogado Erivaldo Oliveira ressaltou, no parecer, o direito das minorias como indica o Supremo Tribunal Federal (STF); portanto, sem a necessidade de apreciação e/ou votação no plenário.

Antes, o assessor jurídico, indeferiu o pedido de retirada de assinatura do vereador Bertran Rocha (PTdoB) do requerimento. Ele citou, por analogia, a Câmara dos deputados, que não permite a retirada em caso de protocolo sacramentado, observando que, nesse caso, o Regimento Interno da Câmara Municipal é omisso.

O vereador Capitão Vieira (PTN) reclamou da falta de oportunidade para investigar o caso da Zona Azul (empresa Flamax), a qual era o autor do requerimento. Segundo ele, nunca houve a reunião do Colégio de Líderes para formalizar a CPI, o que, teria inviabilizado as investigações. Ele reclamou ainda da constante mudança de critérios para abertura de CPI na Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Darlan Lôbo (PMDB), respondeu que “defunto enterrado não se levanta mais”. Para Darlan não houve questionamento quando do arquivamento das Comissões e agora a discussão era outra. “As CPIs foram arquivadas por extrapolamento dos prazos. Esse é o critério,” respondeu Darlan.

O presidente ressaltou ainda que as CPIs arquivadas tinham motivação política e, por isso, não foram a frente. Segundo Darlan, a CPI do ar-condicionado é diferente. “Formamos uma Comissão de Vereadores, após as denuncias, e visitamos as empresas. Constatamos indícios de irregularidades e não tivemos acesso, sequer, a documentos básicos. Fomos desrespeitados,” observou Darlan, ressaltando que, como presidente, iria instalar a CPI mesmo que o parecer da assessoria fosse desfavorável.

O Colégio de Lideres dos partidos, escolheram os nomes dos vereadores Cláudio Luz (PT), autor do requerimento, Zé Ivan (PTdoB) e Tarso Magno (PR). As funções de presidente, relator e membro, serão conhecidas em reunião da Comissão nessa quarta-feira (13).

Aproveitando o ensejo o vereador Darlan Lôbo convocou votação do Colégio de Líderes para formar a Comissão de Vereadores que devem fiscalizar suas ações a frente da presidência da Câmara. Ficaram responsáveis pela tarefa os vereadores Tarso Magno, Gledson Bezerra (PTB) e Capitão Vieira.

Durante a sessão, o vereador Normando Sóracles (PSL), fez pronunciamento sobre a situação do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte. Segundo ele, a situação é preocupante, já que, a cidade cresce verticalmente e o investimento no Bombeiro não acompanha o crescimento de Juazeiro e da Região.

Segundo o vereador, em Juazeiro são apenas 10 homens, efetivo que precisa ser reforçado nos fins de semana com homens vindos de Fortaleza. “Temos três carros sucateados e uma ambulância com o motor batido. Ainda não temos uma brigada e, mesmo assim, somos responsáveis por vários municípios,” disse.

Normando comparou a situação de Juazeiro com a realidade de Sobral. Segundo ele, em Sobral são 40 homens, uma brigada e uma estrutura com carros novos e até uma plataforma de alcança o equivalente a um edifício de 50 andares. “A plataforma de Juazeiro é da década de 60,” disse.

Para o vereador, o problema está na falta de representação política. Depois de amplo debate sobre a situação o vereador Normando pediu para ir a Fortaleza relatar a situação para deputados e para o Comando da corporação.

Normando defendeu a candidatura do Senador Eunício Oliveira (PMDB) para o Governo do Estado, como forma do Cariri ter mais atenção. Ele sugeriu também, a organização de um Encontro Regional de Vereadores para a confecção de um “Documento do Cariri” a ser enviado às autoridades.

Ao final, foi sugerida ainda, a realização de Audiência Pública com os deputados votados em Juazeiro para debater as várias situações já denunciadas na Câmara e que precisam de intervenção política.

Fonte: Site Miséria.

VEREADORES PEDEM RETIRADA DE ASSINATURAS PARA INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE COMPRA DE VOTOS EM CRATO

Seis parlamentares da Câmara Municipal de Crato estão expressando o desejo em retirar suas assinaturas do requerimento que resultou na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada há cerca de duas semanas, com a finalidade de investigar denúncias contra nove parlamentares do município acusados de terem recebido pagamentos no valor de R$ 50 mil para desaprovarem as contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Samuel Araripe.

O documento pedindo a retirada das assinaturas foi protocolado na secretaria da Câmara no último dia 31 de outubro. Assinam o pedido os vereadores Celso Oliveira Rodrigues, Pedro Eugênio Maia Moreira, José Nilton Brasil, Luciano Saraiva Faustino, Espedito Ancelmo Telles e José Pedro da Silva.

O vereador Pedro Eugênio Maia Moreira nega, no entanto, que haja interesse dos parlamentares em obstruir a realização das investigações. Segundo ele, o documento foi apresentado porque a maneira como a CPI foi criada não atende as exigências regimentais da Casa. “O pedido de instalação dessa CPI foi aprovado após o encerramento da sessão. O requerimento foi apresentado manualmente. Existem situações que não condizem com o nosso regimento interno”, explica o vereador.

Pedro Eugênio avalia, ainda, que não há provas apresentadas à Casa que justifiquem a abertura prematura de uma comissão parlamentar. “O que há são denúncias apresentadas por um vereador. As provas, onde estão?”, questiona. O parlamentar disse ter sido informado que documentos teriam sido encaminhados, apenas, ao Ministério Público do Ceará. “Se existem esses documentos, essas provas, só quem as possuí é o Ministério Público”, afirma.

Porém, segundo afirma, ele e os demais colegas apoiam a realização das investigações em torno das denúncias. “Acho importante esclarecer essa situação. Mas, para que a CPI funcione como determina o regimento, é preciso adequar o requerimento”, explicou.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Saraiva, que também foi citado na denúncia como um dos participantes da reunião onde teria havido o suposto pagamento aos parlamentares, disse que não há impedimentos legais para que a comissão funcione a partir do requerimento apresentado no último dia 28 de outubro.

“O pedido de abertura da comissão foi aprovado pelo plenário e, portanto, possuí sim todo fundamento legal para que possa ser realizada”, afirma. Conforme Luis Carlos, a Casa aguarda apenas o entendimento entre os parlamentares para que haja condições da comissão ser composta. “Diante do que está colocado, a nossa obrigação é aguardar o entendimento entre os colegas para que se possa, então, ser composta a comissão”, informa.

O autor do requerimento que resultou na aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Roberto Pereira Anastácio, avalia que os pedidos de retirada de assinaturas possuem a finalidade de atrasar o início das investigações, principalmente porque “há vereadores que assinaram esse novo pedido citados nas denúncias”.

Roberto Anastácio verifica que, a partir do funcionamento da comissão, todos os parlamentares que tiveram seus nomes veiculados na denúncia ficam, automaticamente impedidos de participar da comissão e de votar o parecer final da CPI. “Citam o regimento interno sem sequer conhecê-lo. As alegações dos vereadores não procedem. A CPI precisa funcionar o mais rápido possível e eu vou, novamente, cobrar da presidência a sua composição visando o início dos trabalhos”, frisou.

Roberto Anastácio disse, ainda que tão logo haja a composição da CPI a Mesa Diretora da Câmara precisará, ainda, solicitar o afastamento de todos os vereadores em estado de suspeição. “Não há como permanecerem no exercício das funções. Será preciso que seja solicitado o afastamento de todos, através das vias judiciais”, finalizou o parlamentar.

Os pagamentos, conforme as denúncias, teriam sido feitos pelo atual prefeito do município, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, e somariam R$ 450 mil.

As denúncias surgiram após vazamento de uma conversa gravada entre Samuel Araripe e o vereador Dárcio Luiz (PSDB). Na gravação, o parlamentar chegou a apontar nomes de colegas que teriam participado de uma reunião com o prefeito Ronaldo Sampaio, momento no qual os supostos pagamentos teriam sido realizados. Os vereadores Pedro Eugênio Maia Moreira (PSB), José Pedro da Silva (PMDB), Luis Carlos Saraiva (PSL), Raimundo Soares da Silva (PV), Henrique Antônio Brito Leite (PV), Celso Oliveira Rodrigues (PP) e Luciano Saraiva Faustino (PSL), conforme o denunciante, teriam participado da reunião.

Como informou o Diário do Nordeste no último dia 29 de outubro, a denúncia levou dezenas de pessoas à ocuparem o Poder Legislativo do município. Na data, o vereador Roberto Pereira Anastácio (PT) apresentou requerimento manuscrito solicitando a criação de uma CPI para apurar as denúncias. A matéria foi subscrita por outros parlamentares e aprovada pelo plenário da Casa legislativa.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

ATERRO DE BREJO SANTO SERÁ BENEFICIADO COM PROJETO " RECICLAÇÃO"

O Aterro Sanitário de Brejo Santo recebeu nessa terça-feira (12), a implantação do projeto “ReciclAção”. O evento, realizado no espaço do próprio aterro, a partir das 9h00, reuniu autoridades municipais, representante da empresa Proex, parceira do projeto, e Agentes Recicladores. O projeto existe em vários Estados do País e já é consolidado como referencia em ações de preservação ao meio-ambiente.

Na abertura falaram o diretor da Proex, Fábio Pinheiro, e o prefeito Guilherme Landim (PROS). Cerca de 200 pessoas acompanharam o lançamento, onde o diretor Fábio Pinheiro, falou da importância da parceria, ressaltando que qualquer empresa deveria ter esse tipo de objetivo. O prefeito Guilherme Landim, destacou o apoio aos Agentes Recicladores, agora, com um espaço digno para trabalhar, além do ganho da cidade com a preservação do meio-ambiente.

Sobre a implantação do projeto, a coordenadora do Aterro e técnica da Proex, Nathália Cruz, destacou que essa é apenas a primeira etapa do projeto, onde serão realizadas atividades mensais direcionadas aos Agentes. “Esse é um projeto continuado, onde será oferecido o suporte emocional e financeiro, com orientação de mercado e preços, junto aos compradores,” destacou Natália, ressaltando que não será permitida a figura do atravessador.

Durante o lançamento, os agentes tiveram acesso à vacinação anti-tetânica e hepática, cortes de cabelo, manicure e maquiagem, limpeza de pele e doação cestas básicas. Os presentes acompanharam ainda palestra do articulador social Francisco Alvino, da Cooperativa Engenho do Lixo de Juazeiro do Norte, sobre a importância dos profissionais da reciclagem para o meio-ambiente e o futuro da sociedade. Ao final foi servido lanche para os presentes.

Localizado numa área de 30 mil metros quadrados, o aterro contempla 14 trabalhadores/agentes, organizados na Associação dos Agentes Recicladores Município de Brejo Santo (Arbresa), dentro de uma estrutura de dois galpões de triagem e prensa, além de espaço para negociação e sede da Associação.

Projetado para durar cerca de 30 anos, o aterro recebe, em média, 40 toneladas de resíduos diariamente, com capacidade de dobrar a demanda atual. Entre 15% e 20% dos resíduos recebidos são reciclados.

O material que não é reaproveitado segue para as células, onde é feita a drenagem do chorume, por meio de bombeamento, e o escamento de gases. As células são escavações de cerca de 10 metros, revestidas com geomembranas de 1,5 milímetros.

O aterro, segundo licenciado pela Secretaria de Meio-Ambiente do Estado do Ceará (Semace), passou por um processo de readequação, com transformação de lixão em aterro, que durou seis meses e consumiu cerca de R$ 500 mil em recursos. Todo o projeto de transformação foi idealizado e administrado pela Proex e, hoje, custa ao município R$ 12 mil/mês. Valor, destacado pelo diretor da empresa, apenas para manutenção dos equipamentos usados no trabalho.

Para Fábio Pinheiro, o aterro de Brejo Santo vai favorecer, tanto essa, como as gerações futuras. “A Proex, além do foco nos serviços diários de capinação, poda, coleta e varrição, trabalha, ainda, com o pensamento na defesa do meio-ambiente,” disse Fábio Pinheiro.

Sobre a parceria, Fábio Pinheiro, ressaltou o compromisso da prefeitura de Brejo Santo em ter abraçado a ideia de transformar o lixão em um organizado Aterro Sanitário. “Esse foi um grande passo dado pela administração em parceria com a Proex. Agora chegou a hora de colher os frutos, principalmente, os de responsabilidade social e ambiental,” disse.

O prefeito Guilherme Landim, destacou a prioridade que foi dada ao processo de transformação do local, inclusive com recuperação da área e acondicionamento do lixo existente no local. Para ele, tudo é fruto de um grande trabalho conjunto, entre Prefeitura, Proex e Associação dos Agentes Recicladores. “Agora o caminho é a reeducação da população sobre a necessidade da reciclagem e a coleta seletiva, a fim de diminuir a demanda e, consequentemente, facilitar a manutenção do aterro. Esse é o nosso desafio,” disse Guilherme.

Para o trabalho, os Agentes Recicladores recebem equipamentos de proteção individual, atendimento médico, informação sobre prevenção, além do incremento na renda e o aumento na expectativa de vida, proporcionado pelas ações.

Fonte: Site Miséria.

MPF CONDENA EX-PREFEITO DE GRANJEIRO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro (460 km de Fortaleza) Vicente Félix de Sousa por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de omitir a prestação de contas de recursos transferidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ao município de Granjeiro em 2007.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito deixou de prestar contas no valor de R$ 160 mil. A quantia, repassada pelo Dnocs, estava destinada à construção do açude público Serra Nova I, entretanto, a partir de relatórios de análise técnica elaborados pelo próprio Dnocs, foi constatado que a obra não havia sido totalmente executada.

Diante das denúncias, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Vicente Félix a ressarcir aos cofres públicos R$ 160 mil devido à não comprovação da aplicação dos recursos públicos repassados, além de pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor que recebia como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal do Ceará. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.


Fonte: Site Miséria.

FALTA DE ÁGUA ATINGE 32 COMUNIDADES EM IGUATU

Cerca de 2 mil famílias, em 32 comunidades rurais de Iguatu, na região Centro-Sul, enfrentam dificuldades de abastecimento de água. Depois de dois anos seguidos de seca, os pequenos reservatórios e poços profundos secaram.

No sítio Aceno, a escassez de água vem se agravando. Mesmo assim, é ainda a única alternativa de abastecimento para as comunidades.

As famílias enfrentam transtornos diários e alguns moradores retiram água enlameada de açudes distantes até seis quilômetros de suas casas.

Nos meses de setembro e outubro passados, a situação agravou-se. Isso aconteceu porque o caminhão pipa contratado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) estava quebrado, parado na oficina, e o conserto não era realizado porque o pagamento dos dias trabalhados também permanecia atrasado por mais de três meses.

No distrito de José de Alencar, as comunidades mais afetadas são Aceno, Várzea Grande, Cachoeira, Cipó, e no distrito de Quixoá são Umburana, Cipaúba e Morada Nova. Em todas as localidades atingidas pela estiagem e escassez de água o pedido de ajuda se repete.

No sítio Aceno, 32 famílias sofrem com o desabastecimento de água, há cerca de cinco meses. O poço e o açude comunitário estão em estado crítico. As cisternas de placas secaram. Segundo os moradores, a comunidade não imaginava viver sem água para o consumo diário: beber, tomar banho, cozinhar e para os afazeres domésticos, problema que vem recrudescendo a cada momento na região.
A realidade enfrentada pelos moradores no sítio Aceno é considerada crítica. "Estamos vivendo um período muito difícil. Dois carros pipas deixaram água somente em duas cisternas para dividir pra todas as casas, mas a água já está acabando e não sabemos mais o que fazer", disse a moradora Luzia Carvalho Bandeira. "O poço está secando não atende a necessidade de todas as casas e a água não tem qualidade",ressaltou.

As famílias que moram mais distantes do sistema de abastecimento da comunidade enfrentam mais dificuldades, pois a água do poço não chega até as casas. "A água que resta do açude só dá pra lavar roupa, até pra tomar banho é ruim, porque já está virando é lama", disse a agricultora Maria Zuleide Silva de Araújo.

Para conseguir água para beber, alguns moradores percorrem distancias de até 8 km. "Aqui pra gente beber água de melhor qualidade, temos que ir em outra localidade, andando a pé e trazendo água com ajuda de jumento", complementou Maria Zuleide.

A agente de saúde, Suzete Bandeira, convive diariamente na localidade e relata que os moradores estão bebendo água de péssima qualidade e clama por ajuda.

Na comunidade de Várzea Grande, localizada no distrito de José de Alencar, cerca de 100 famílias estão consumindo água barrenta de um cacimbão. "Há um mês que não recebemos o carro pipa aqui", disse o presidente da Associação de Moradores de Várzea Grande, Manasses Borges. "As cisternas estão vazias", afirmou.

O sítio Cachoeirinha, em Alencar, também passa por dificuldades. O único poço que atende a comunidade secou e o carro pipa passou no local há três semanas.

A titular da coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Iguatu (Comdec), Edileuza Pereira, disse que finalmente, depois de três meses de espera, a empresa responsável pelo abastecimento de água nas comunidades rurais por meio de carro pipa recebeu os recursos do governo do Estado, no último sábado. "A situação é grave, mas já esteve pior e agora vai amenizar um pouco", disse. "O caminhão pipa da defesa civil voltou a distribuir água e a situação será normalizada", informou.

Iguatu recebeu um caminhão pipa doado pelo Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura contratou mais um veículo com recursos próprios para atender a demanda por água que está sempre crescente. O prefeito Aderilo Alcântara explicou que além dos três carros pipa, o município por meio do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) está perfurando poços e ampliando adutoras. "O nosso esforço é para manter o abastecimento regular", disse o gestor municipal.

A sede do distrito de José de Alencar enfrentou nas últimas três semanas crise de abastecimento uma vez que o poço profundo secou e foi necessário perfurar um novo. "O serviço já foi concluído", anunciou Alcântara. "Nas localidades de Santa Rosa e Cavaco já perfuramos três poços e estamos continuando com essas ações para reduzir o impacto do desabastecimento de água no meio rural".


Fonte: Site Diário do Nordeste.

POSSIBILIDADE DE TSNUMANI NO LITORAL CEARENSE É REMOTA

Catástrofes naturais sempre são motivo de grande temor em toda parte do mundo. As tempestades, os furacões, os terremotos acontecem de forma severa e acabam devastando cidades, causando prejuízos irreparáveis e tirando milhares de vidas. Em Fortaleza, o que anda assustando a população é o boato de que uma grande onda chegará à capital cearense. Mas a ciência explica que as possibilidades são extremamente remotas.

A notícia tomou grande proporção devido à participação de um vidente na mídia local afirmando que, no dia 24 de novembro deste ano, um tsunami assolaria parte do Brasil, e as regiões mais prejudicadas seriam os litorais Norte e Nordeste.

A revelação causou espanto, principalmente nas famílias moradores das áreas costeiras da praia. Pessoas já pensam em sair de casa, salvar bens, proteger a família, buscar um local seguro, longe do maremoto. "Todos aqui do bairro e das redondezas estão preocupados. Pensam até em se mudar pra fugir da onda", comenta Laélia Pessoa, 38, moradora do bairro Pirambu.

No entanto, de acordo com pesquisas do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), as chances de uma gigantesca onda atingir o país são mínimas. "Não existe nenhuma evidência científica que comprove esse fato. Além disso, em toda a história, nunca tivemos registros de vulcões, terremotos e outras catástrofes aqui no Brasil", explica o professor de Oceanografia do Labomar, Carlos Teixeira, com o objetivo de tranquilizar a população.

Estudos revelam que, caso haja uma erupção vulcânica nas Ilhas Canárias, situadas no Oceano Atlântico, poderá acontecer a tão falada onda. Mas isso só ocorrerá se for seguido de uma série de outros fenômenos, como a intensidade da erupção, uma parte específica da ilha (que é banhada pelo Atlântico) desmoronar no mar, e a velocidade dessa queda.

Ainda assim, acredita-se que esse fenômeno não chegará ao nosso país. "Estudos teóricos confirmam isso. As chances de acontecer são quase nulas", enfatiza o professor.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

NATAL DE LUZ DESTE ANO EM FORTALEZA FARÁ HOMENAGEM A DOMINGUINHOS

O Ceará Natal de Luz abrirá sua 17ª edição, no próximo dia 29, com um show em homenagem a Dominguinhos que terá como atração principal o sanfoneiro Waldonys e com participação de convidados especiais como Aldeson Viana, Chico Pessoa e Elba Ramalho.  A abertura oficial acontecerá, às 17h, na Praça do Ferreira, com apresentação da Camerata Unifor, a tradicional missa e a chegada do Papai Noel. O evento é realizado pela Câmera de Dirigentes e Lojistas (CDL).

Ao todo, 200 crianças vão se apresentar na sacada do Hotel Excelsior. Além de 200 artesões entre costureiras, artistas plásticos e renderias. Nesta edição, três árvores serão instaladas inspiradas na Catedral de Brasília, um das principais obras do arquiteto Oscar Niemyer, que completa 1 ano de morte.

Diariamente, às 18h, acontecerão apresentações das crianças do coral de Luz. De terça a domingo, às 19h, acontecem apresentações de orquestras, quartetos, concertos de corais, solistas, no Parque das Crianças.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

ICASA BATE BRAGANTINO E FICA CADA VEZ MAIS PERTO DA SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO

De rodada em rodada, o Icasa vai fortalecendo o sonho outrora distante de chegar à Série A do Campeonato Brasileiro. Ontem, contra o Bragantino, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista/SP, mais um capítulo foi escrito na caminhada rumo à elite. O Verdão do Cariri bateu a equipe mandante por 2 a 1, pela 35ª rodada da Série B do Nacional, e confirmou sua presença no G-4 por mais um giro.

Os três pontos conquistados na noite de ontem levaram o Icasa aos 56 somados no certame, o que o coloca em quarto na tábua de classificação. Sem qualquer aspiração no campeonato, o Braga estacionou nos 42 pontos e segue ocupando o meio da tabela da Segundona.

Nas três rodadas restantes, o Icasa faz duas partidas no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte. A primeira delas como mandante nesta reta final será nesta sexta-feira, às 20h50, contra o Paysandu, que luta contra o rebaixamento para a Série C.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

ANS PROÍBE VENDA DE 150 PLANOS DE SAÚDE DE 41 OPERADORAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13), em entrevista coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. A agência informou não poder divulgar quantos planos haviam sido cancelados por estado.

Suspensão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (18) e valerá até fevereiro de 2014.

Pelo menos quatro operadoras que tiveram a comercialização de planos proibida pela ANS atuam no Ceará. São elas a Amil Assistência Médica Internacional S.A.; a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda; Geap Fundação de Seguridade Social e a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA.; mas isso não quer dizer que elas tenham planos cancelados no Estado.

De acordo com a ANS, as operadoras descumpriram prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, além de apresentarem problemas de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e os mecanismos de autorização para procedimentos.

A suspensão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (18) e valerá até fevereiro de 2014. A ANS informou não poder divulgar quantos planos haviam sido cancelados por estado.
4,1 milhões de consumidores são atendidos pelos 150 planos suspensos

Cerca de 4,1 milhões de consumidores são atendidos pelos 150 planos com venda suspensa. “Os beneficiários são protegidos e continuam sendo atendidos. O que a gente está fazendo é impedir que novos consumidores se somem a eles [nesses planos com problemas]”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram seus problemas e poderão voltar a ser comercializados pelas suas operadoras.

De acordo com André Longo, as operadoras são analisadas de acordo com as reclamações dos consumidores. “A agência analisa tecnicamente a reclamação do consumidor. Só computamos as reclamações procedentes. E comparamos as operadoras. As principais reclamações são a negativa de cobertura, por diversos motivos e o descumprimento de prazos”, disse.

Segundo ele, o ideal é que o consumidor tente resolver seu problema diretamente com a operadora. Caso não consiga resolvê-lo, é possível entrar em contato com as centrais de atendimento da ANS: site da ANS ou 0800-701-9656.

Para saber se o seu plano de saúde está suspenso clique aqui.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

VEREADORES DE QUIXERAMOBIM REJEITAM IMPEACHMENT DO PREFEITO CIRILO PIMENTA

Vereadores da Câmara Municipal do município de Quixeramobim rejeitaram, nesta quarta-feira (13), pedido de impeachment, recomendado pelo Ministério Público do Estado (MPE), do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), o vice, Tarso Borges (PMDB), e de mais 6 vereadores, entre eles, a irmã do prefeito.
 

A Polícia Militar precisou ser acionada para controlar a confusão na Câmara Municipal de Quixeramobim.

Após a sessão presidida pelo vereador Antônio Filho (PT), correligionários do prefeito e oposicionistas começaram discutir ainda dentro do plenário. Depois do bate-boca, os dois grupos trocaram tapas, socos e empurrões.

Durante a confusão, a bancada dividindo o parlamento do público foi ao chão. Os seguranças agiram e retiraram quem estava brigando, e, logo depois, a polícia controlou a situação. Mesmo assim, a sessão foi encerrada pelo vereador Antônio Filho. Ninguém foi preso.

O pedido de impeachment foi feito pelo MPE no último dia 30 de outubro após a "Operação Tolerância Zero", que cumpriu mandados de busca na casa de políticos e órgãos públicos da cidade. A operação detectou uma série de atos de improbidade e crimes que envolvem parentes.

Desde o início de 2013, o MPE já realizou 4 operações na Prefeitura de Quixeramobim. A mais recente foi realizada no dia 5 de novembro, em que os promotores constataram a contratação irregular de rádios e profissionais de comunicação no município.

A rejeição do pedido de impeachment contou com 11 votos a favor e 4 contra. Após a sessão, militantes da base aliada comemoraram com carreata e fogos de artifício, na data que coincide com o aniversário do prefeito Cirilo Pimenta.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ AMPLIA EQUIPE DO RAIO

Na manhã desta quinta-feira (13), o policiamento cearense vai ter o Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) ampliado em mais 100 policiais, divididos em 17 equipes. A ação busca combater os índices de criminalidade principalmente nas comunidades com maior número de ocorrência de roubos, homicídios e tráfico de drogas.

A solenidade de recebimento das 75 motos e de formação dos 100 PMs do Raio ocorre às 9 horas, na sede do Batalhão Raio, na Avenida Engenheiro Humberto Monte, próximo ao número 1.000. O evento vai contar com a participação do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, do comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Prado, e do comandante do Raio, Major Márcio.

O Raio conta atualmente com 30 equipes, sendo cada uma formada por quatro policiais em três motos, mas a partir desta quinta-feira o número de equipes será ampliado para 47. O grupo de elite de motos da Polícia Militar do Ceará é responsável pelo maior número de apreensões de armas na capital cearense.

Fonte: Site Governo do Estado do Ceará.

POPULAÇÃO DE BARBALHA QUER PRÉDIO HISTÓRICO REFORMADO

Um dos prédios históricos mais antigos da cidade de Barbalha está com a sua estrutura comprometida. O Palácio 3 de outubro, construído na gestão palaciana do imperador Dom Pedro II, no século XIX, se encontra em situação de abandono. A população local e vereadores reivindicam a revitalização do prédio histórico que, atualmente, tem sido usado como ponto de encontro para a prostituição e usuários de drogas.

Durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Bosco Vidal (PR) discutiu o atual estado do Palácio 3 de outubro e defendeu a revitalização do imóvel. O pedido, realizado na Casa Legislativa no final do mês de outubro, foi enviado à Secretaria de Cultura e Turismo do Município. Segundo o parlamentar, ele e o vereador Damião Elias do Amaral (Hélio da Lagoa – PDT) têm uma viagem prevista para o próximo dia 26 de novembro, à Brasília, quando deverão levar a problemática aos Ministérios do Turismo e da Cultura.

Com uma arquitetura que impressiona a quem passa pelo local, o prédio histórico sofre com as marcas do tempo, ao longo dos seus 136 anos de fundação. Para o comerciante Francisco Sales, é preciso que a sociedade se mobilize a fim de evitar que ocorra um desabamento. “Esse é um dos prédios mais bonitos do centro da cidade, não podemos perdê-lo”, afirma

O Palácio 3 de outubro foi um dos primeiros a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (IPHAN) do Estado do Ceará, em Barbalha. A estrutura foi erguida no ano de 1877, a pedido do imperador Dom Pedro II, com o intuito de ofertar trabalho aos flagelados da seca. O local também serviu de sede para a Secretaria de Cultura, Câmara Municipal e Cadeia Pública.

Em 2004, parte do prédio caiu com as fortes chuvas da quadra invernosa. “Barbalha corre o risco de perder um importante patrimônio histórico”, destaca o memorialista Francisco Cândido, conhecido por Jackson Macaxeira. O Jornal do Cariri tentou contato com o secretário de Cultura e Turismo, Antônio de Luna, mas não foi atendido até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal do Cariri.

CERCA DE 50 MIL TÍTULOS ELEITORAIS SERÃO CANCELADOS EM JUAZEIRO DO NORTE

A cerca de 20 dias úteis para o fim do prazo do recadastramento biométrico, a estimativa da Justiça Eleitoral de Juazeiro do Norte é de que aproximadamente 50 mil títulos eleitorais deverão ser cancelados.

O mês de novembro tem registrado uma queda de mais de 300 eleitores/dia no comparecimento ao Cartório. A média de atendimento tem sido de 700 eleitores por dia, o que não permitirá que a meta inicial, de recadastrar pelo menos 80% do eleitorado, seja atingida e levará ao cancelamento de quase um terço dos títulos do município.

Aqueles que tiverem seus títulos cancelados não poderão restabelecê-los até o retorno do recesso forense e poderão ser prejudicados com o cancelamento de seus CPFs e dos programas assistenciais do governo, o impedimento de realizar matrícula em universidade e a tomada de posse em concurso público, dentre outros.

Para fazer o recadastramento é necessário agendar data e horário pelos telefones 3566-1057 ou 3511-1559 ou 148 ou ainda pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Fonte: Site Miséria.

VAGAS TEMPORÁRIAS DE FIM DE ANO DEVEM PERDER FORÇA EM 2014 EM JUAZEIRO DO NORTE

Com o prognóstico de quase 235 mil vagas temporárias, o Natal deste ano pode até ser mais quente, mas a alegria não deve perdurar depois das festas, segundo dados da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
Setores de comércio e serviços se dizem dispostos a contratar cerca de 235 mil funcionários temporários em 2013 em todo o país. Os números animadores em relação às contratações, porém, não vira o calendário para 2014.

O departamento aponta que cerca de 15% deste total seja efetivado. Em Juazeiro do Norte esse percentual pode – quase – dobrar, no entanto, ainda fica distante do ano passado, quando a projeção era de 70%. A expectativa de vendas menores em relação ao ano passado é uma das explicações desse quadro, segundo o gerente financeiro do SPC, Flávio Borges.

Para ele, o varejo viveu seu pico de demanda em 2012, com taxas mínimas de desemprego e juros baixos, que estimulam o crédito, mas esse cenário se estabilizou. O vilão de 2013 teria sido a inflação, que prejudicou as vendas, sobretudo no primeiro semestre. Mesmo assim, o impacto no emprego foi pequeno.

Como o crescimento do emprego em 2014 será menor, o varejo só se mantém otimista por causa de estímulos como o Programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito para usuários do Minha Casa, Minha Vida, ou desonerações que ainda persistem, como a do IPI, explica o gerente.

Outro fator que contribui com este quadro são as baixas taxas de desemprego. Para especialistas, parte dessas vagas deve ser preenchida por pessoas que querem ficar apenas temporariamente no mercado de trabalho, e não por desempregados que buscam uma colocação permanente.

São, geralmente, estudantes ou pessoas em busca da primeira oportunidade que procuram essas vagas para garantir experiência e, depois, migrar para empregos melhores. Por fim, a perspectivas para o PIB de 2014 não são tão animadoras, contribuindo – ainda mais – para redução do número de efetivamos após as festas. 

Fonte: Site Miséria.

JUAZEIRO DO NORTE SERÁ BENEFICIADO COM CENTRAL DE LIBRAS E TRANSPORTE PARA INTÉRPRETES

A Secretária do Desenvolvimento Social e Trabalho, Roberta Sampaio, recebeu as chaves de um veículo para o transporte de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) com o objetivo dos deslocamentos aos eventos que os requisitarem. Será o primeiro passo com vistas a implantação de uma Central de Libras em Juazeiro do Norte dentro do programa “Viver sem Limites”, que é parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo resultados divulgados pelo IBGE, do Censo 2010, Juazeiro possui mais de três mil portadores de deficiência auditiva completa o que representa algo em torno de 1% da população. Atualmente, só a rede municipal de ensino ostenta mais de 30 interpretes de LIBRAS. Segundo Roberta Sampaio, a central e o carro vão ajudar a desenvolver o trabalho de libra no município que foi contemplado com a iniciativa a exemplo de Fortaleza.

O programa “Viver sem Limites” foi lançado há quase um mês pela presidente Dilma Rousseff diante de um compromisso com a plena cidadania das pessoas com deficiência. Para a Secretária do Desenvolvimento Social de Juazeiro são oportunidades, direitos e cidadania para todos em nome de uma sociedade mais justa e plural. Roberta destacou a força e o exemplo das próprias pessoas com deficiência no sentido de driblar as dificuldades do dia a dia.

Fonte: Site Miséria.

JUÍZES DO CARIRI APRESENTAM DEMANDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Carência de maior número de juízes e servidores, ausência de mecanismos que garantam a segurança dos magistrados e a necessidade de um plano estratégico que possa resultar na diminuição do número de processos que ainda estão tramitando pelas varas cíveis e criminais no interior do Estado, além da necessidade imediata de realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

Foram estes os principais temas levantados pelos cerca de 30 juízes que participaram na manhã de ontem, no Fórum desta cidade, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A iniciativa partiu do presidente do TJ e tem como finalidade o estreitamento da relação do Tribunal com os magistrados que estão à frente das comarcas interioranas. Durante a reunião, foram apresentadas as ações efetivadas durante os nove meses de gestão do desembargador Gerardo Brígido e os projetos que estão sendo desenvolvidos.

Este foi o terceiro encontro realizado pelo presidente do TJCE com magistrados no Interior do Ceará. As duas primeiras reuniões foram realizadas nas regiões de Crateús e Limoeiro do Norte, respectivamente.

Para o juiz Renato Esmeraldo, que responde pela comarca de Missão Velha, os encontros estabelecem novas possibilidades na redução da distância entre a realidade do Judiciário interiorano e o cotidiano na Capital cearense. "A vinda do presidente do Tribunal garante o conhecimento da realidade em torno do trabalho que é realizado, bem como das carências existentes na comarcas da região. A partir destes conhecimentos há perspectiva de que mudanças possam acontecer em benefício da própria sociedade", avalia.

Entre as prioridades apontadas pelo magistrado, a carência de maior número de juízes é a que mais preocupa quem atua no Interior. "Nós ainda possuímos uma grande quantidade de cargos vagos, entre juízes e servidores. Embora tenha sido realizado um certame público recentemente, o número de candidatos aprovados foi insuficiente para atender o número de vagas existentes", disse ele.

O juiz responsável pela comarca de Araripe, Marcelino Emídio Maciel Filho, aponta para necessidade de maior segurança aos magistrados e demais serventuários do Judiciário. "Esse quesito é deficiente. Porém, com os equipamentos que estão sendo entregues pelo Tribunal de Justiça, deverão acontecer melhorias em relação a esta questão", observa o magistrado. Durante o encontro, os juízes receberam notebooks e detectores portáteis de metais. Neste mês começa a implantação de portais detectores de metais nas unidades judiciárias do Ceará.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, informou que já há uma estratégia sendo criada para tentar solucionar o problema de segurança nas comarcas do interior.

Conforme disse, um convênio envolvendo o TJCE e o Governo do Estado poderá resultar na criação de uma Companhia de Policiamento Militar específica para garantir a segurança não só dos magistrados mas também dos servidores. "Existe essa possibilidade. Nós estamos buscando a criação dessa companhia junto ao Executivo cearense. Mas, é sempre importante lembrar que há municípios onde o número de policiais também é reduzido. Não adianta solicitar policiamento para juízes em detrimento de toda uma sociedade. Como o governador Cid Gomes está incorporando cerca de 1.200 novos soldados à Policia Militar, talvez haja condições para criação dessa nova companhia", explicou o presidente do TJ.

O desembargador também ressaltou que haverá um sistema integrado de monitoramento, através de circuito interno de monitores, realizando a interligação dos fóruns ao Tribunal de Justiça. "Esse sistema será importante para que nós também possamos acompanhar essa questão mais de perto", disse. A aquisição desse sistema já está, inclusive, em fase de licitação.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

CEARÁ EMBALADO PARA ENFRENTAR O AVAÍ APÓS GOLEADA NA ÚLTIMA RODADA

Dos oito clubes que disputam diretamente duas vagas pelo acesso à Série A, só o Ceará não sentiu o gostinho de estar no G-4 por alguma rodada. Mas caso vença o Avaí, às 20h50 de hoje, no Castelão, e contar com um tropeço do Icasa, o Vovô, enfim, chegará lá, e o melhor, na reta final, restando apenas três rodadas para o fim da Série B.

Embalado após a bela vitória de 4 a 1 diante do Sport, que lhe alçou ao 6º lugar, mas com o mesmo número de pontos do 4º colocado, Icasa (53) o time alvinegro quer aproveitar o bom momento para bater mais um adversário direto: o Avaí, 5º colocado com o mesmo número de pontos do time cearense.

O momento dos adversários contrasta com o do Alvinegro. Enquanto o Ceará vem de duas vitórias seguidas e convencendo, o time catarinense perdeu seus últimos três jogos.

Sérgio Soares, o técnico alvinegro, comentou o confronto, considerado-o direto para o acesso. "O Avaí perdeu esses jogos, mas tinha gordura, e está em uma condição de igualdade conosco. É um jogo de seis pontos. Eles não sentirão a pressão deste momento, mas sabem que terão pela frente uma equipe forte como a nossa", analisou o treinador.

"Queremos entrar no G-4 na hora certa. Dos times que estão brigando, só o Ceará ainda não fez uma visitinha no G-4. Queremos entrar na reta final para não sair mais", acrescentou o treinador, sobre a possibilidade de chegar ao grupo de acesso hoje.

O atacante Mota também ressaltou a chance que o time terá nesta terça. "Temos que jogar muito, como fizemos contra o Sport. A vitória foi importante, mas não valerá nada se não vencermos o Avaí. Todos sabemos na importância desse jogo".

Sem desfalques para a partida, em se tratando de time titular, Soares deve repetir a equipe que entrou em campo na vitória contra o Sport, no sábado.

Diante do caráter decisivo do confronto, o técnico não quis confirmar a equipe. "Tenho todo grupo à disposição. O time não está definido ainda. São muitas opções para a equipe fazer um grande jogo amanhã (hoje)".

As opções ressaltadas por Soares são aqueles jogadores que volta e meia entram e mudam o estilo de jogo da equipe, como o volante Diogo Orlando, os meias Dinélson e Thiago Humberto e o atacante Léo Gamalho, para citar os mais frequentes.

"É importante ter opções. As treino para que no decorrer do jogo, se necessário mudar o estilo da equipe, os jogadores saibam o que fazer e desempenhem bem as funções", finalizou o técnico do Alvinegro, citando o time que terminou a partida contra o Sport, com o quarteto Léo Gamalho, Mota, Lulinha e Magno Alves na linha de frente, embora se saiba que Rogerinho será titular, com Gamalho no banco.

Fonte: Site Diário do Nordeste.

ICASA SE DIZ PRONTO PARA ENFRENTAR O BRAGANTINO E SE MANTER NO G4

Na última rodada, pode-se dizer que o Icasa escapou por quatro vezes de perder seu lugar no G-4 da Série B do Brasileiro. América/MG, Paraná, Joinville e Avaí perderam seus jogos, não ultrapassando o clube cearense na tabela. No entanto, o próprio Verdão do Cariri tropeçou no ABC no sábado - perdeu por 1 a 0 - , o que torna o jogo desta terça, contra o Bragantino, às 18h30 (cearense), no estádio Nabi Abi Chedid, de suma importância.

O Icasa precisa quase que obrigatoriamente vencer o jogo, válido pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, para se manter no G4. Caso empate, teria que torcer para vários resultados com vistas a se manter na zona de acesso. Uma derrota automaticamente tira a agremiação caririense do quarto lugar.

"Infelizmente, viemos de um resultado ruim na partida anterior, mas isso não interferiu na nossa colocação. Não podemos vacilar nessa rodada. Nosso time está quase chegando ao objetivo final, que é o acesso, então vamos entrar em campo para vencer", disse o técnico icasiano Sidney Moraes.

O time do Interior soma 53 pontos na quarta colocação, superando Avaí e Ceará, que aparecem em quinto e sexto lugar, respectivamente, apenas por ter mais vitórias. Na cola também estão Figueirense, em sétimo, com 52 pontos; Joinville, em oitavo, com 52 pontos, América/MG, com 52 pontos e em décimo o Paraná, com 51. Todos podem entrar no G4, dependendo da combinação de resultados.

Sidney Moraes comandou a última atividade da equipe antes do duelo, na manhã de ontem, no interior de São Paulo.

"Já defini o time que entra jogando. Agora é só nos esforçarmos e colocarmos em prática o que foi treinado", contou o treinador icasiano.

Para o duelo de hoje em Bragança Paulista, o técnico terá apenas um desfalque confirmado. O atacante Juninho Potiguar recebeu o terceiro cartão amarelo diante do ABC e está suspenso. Jaílson, que entrou no sábado justamente na vaga de Juninho, sai na frente na disputa pela vaga diante do Massa Bruta. O meia Chapinha também pode ser improvisado no setor.

Fonte: Site Diário do Nordeste.