Foram estes os principais temas levantados pelos cerca de 30 juízes que participaram na manhã de ontem, no Fórum desta cidade, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
A iniciativa partiu do presidente do TJ e tem como finalidade o estreitamento da relação do Tribunal com os magistrados que estão à frente das comarcas interioranas. Durante a reunião, foram apresentadas as ações efetivadas durante os nove meses de gestão do desembargador Gerardo Brígido e os projetos que estão sendo desenvolvidos.
Este foi o terceiro encontro realizado pelo presidente do TJCE com magistrados no Interior do Ceará. As duas primeiras reuniões foram realizadas nas regiões de Crateús e Limoeiro do Norte, respectivamente.
Para o juiz Renato Esmeraldo, que responde pela comarca de Missão Velha, os encontros estabelecem novas possibilidades na redução da distância entre a realidade do Judiciário interiorano e o cotidiano na Capital cearense. "A vinda do presidente do Tribunal garante o conhecimento da realidade em torno do trabalho que é realizado, bem como das carências existentes na comarcas da região. A partir destes conhecimentos há perspectiva de que mudanças possam acontecer em benefício da própria sociedade", avalia.
Entre as prioridades apontadas pelo magistrado, a carência de maior número de juízes é a que mais preocupa quem atua no Interior. "Nós ainda possuímos uma grande quantidade de cargos vagos, entre juízes e servidores. Embora tenha sido realizado um certame público recentemente, o número de candidatos aprovados foi insuficiente para atender o número de vagas existentes", disse ele.
O juiz responsável pela comarca de Araripe, Marcelino Emídio Maciel Filho, aponta para necessidade de maior segurança aos magistrados e demais serventuários do Judiciário. "Esse quesito é deficiente. Porém, com os equipamentos que estão sendo entregues pelo Tribunal de Justiça, deverão acontecer melhorias em relação a esta questão", observa o magistrado. Durante o encontro, os juízes receberam notebooks e detectores portáteis de metais. Neste mês começa a implantação de portais detectores de metais nas unidades judiciárias do Ceará.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, informou que já há uma estratégia sendo criada para tentar solucionar o problema de segurança nas comarcas do interior.
Conforme disse, um convênio envolvendo o TJCE e o Governo do Estado poderá resultar na criação de uma Companhia de Policiamento Militar específica para garantir a segurança não só dos magistrados mas também dos servidores. "Existe essa possibilidade. Nós estamos buscando a criação dessa companhia junto ao Executivo cearense. Mas, é sempre importante lembrar que há municípios onde o número de policiais também é reduzido. Não adianta solicitar policiamento para juízes em detrimento de toda uma sociedade. Como o governador Cid Gomes está incorporando cerca de 1.200 novos soldados à Policia Militar, talvez haja condições para criação dessa nova companhia", explicou o presidente do TJ.
O desembargador também ressaltou que haverá um sistema integrado de monitoramento, através de circuito interno de monitores, realizando a interligação dos fóruns ao Tribunal de Justiça. "Esse sistema será importante para que nós também possamos acompanhar essa questão mais de perto", disse. A aquisição desse sistema já está, inclusive, em fase de licitação.
Fonte: Site Diário do Nordeste.
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