A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (7), data em que se comemora o Dia do Radialista.
De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um "caminho próspero
para o setor", que via sua audiência cair ao longo dos anos. O processo de migração não
será obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de
comunicar interesse ao ministério a partir de 1º de janeiro do ano que
vem.
Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), vai verificar se há espaço para
encaixá-las na faixa FM. Se em alguma região do país não houver
possibilidade de migrar todas as interessadas -o que pode ocorrer nas
grandes capitais, como São Paulo e Campinas- as empresas de rádio terão
de aguardar o processo de digitalização das TVs, que, segundo ministro,
deve demorar cerca de um ano e meio.
Quando isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados para transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração. O ministro diz
que essa medida será capaz de atender a todos os interessados, uma vez
que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20 estações de rádio.
"Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração. Então vamos ter aí
uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar
tempo de fazer o planejamento todo", disse.
Até o momento, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o
governo. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional
ou nacional.
Para Paulo Bernardo, esse a migração não pode ocorrer imediatamente porque é preciso um planejamento,
não só de governo, mas empresarial. "Não adianta mudar amanhã, tem de
fazer com planejamento. As empresas têm de comprar transmissores novos.
Já me disseram que isso custa de R$ 35 mil a R$ 50 mil", afirmou.
"Também tem que ter um período de transmissão simultânea, porque você
vai mudar para FM, mas seu ouvinte da AM quer saber disso."
Pelas regras do governo, as rádios poderão operar em AM e FM,
simultaneamente, por até 5 anos. A proposta de decreto para migração das
rádios já era prevista pelo governo desde junho desde ano, mas foi
anunciada apenas nesta quinta-feira (7), Dia do Radialista. Com
essa mudança, as rádios poderão também ser ouvidas por meio de
dispositivos móveis, como celulares, que hoje sintonizam principalmente
as estações FM.
Em tom de brincadeira, Paulo Bernardo disse que perguntou à
presidente Dilma Rousseff sobre a qualidade da transmissão das rádios em
motos. "Eu quis perguntar para a presidente se o rádio das motos era
bom. Ela me disse que sim, o som é muito bom".
O ministro fez referência ao episódio, publicado pela Folha de S.Paulo, em que a presidente deu uma volta de uma hora na garupa do
secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas. Assim
que voltou do passeio, Dilma decretou: "Quero aprender a pilotar".
Durante o evento, João Saad, presidente da Abra (Associação
Brasileira de Radiodifusores), comemorou a medida, mas frisou que o
setor precisará de ajuda para fazer os investimentos necessários. "Essa
era uma demanda muito antiga do setor, que vem tendo dificuldades
crescentes com as interferências e com uma qualidade cada vez pior",
disse. "Quem sabe agora se deva estudar formas de financiamento para que
isso saia mais fácil [para as empresas]". O ministro Paulo Bernardo
explicou a jornalistas, após o evento, que o financiamento para compra
de equipamentos já existe, por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).
Já Daniel Slavieiro, presidente da Abert (Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), frisou a importância do
governo apressar a discussão sobre o horário em que transmite hoje a Voz
do Brasil. "Há mais de 12 anos tramita um projeto para flexibilizar a
Voz do Brasil. O que diz o projeto: ele flexibiliza este importante
programa por apenas três horas, das 19h às 22h".
No evento, também falou-se sobre o processo de digitalização das
rádios. Porém não há ainda um modelo definido pelo governo para que isso
seja feito.
Fonte: Site Diário do Nordeste.
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